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Josival Januario dos Santos
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Josival Januario dos Santos
OAB 17.126/AL
VERIFICADO
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Desde Julho de 2024
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Comentários
(
1
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Josival Januario dos Santos
Comentário ·
há 6 anos
Pode um governador optar por não seguir um decreto presidencial?
Olga Câmara
·
há 6 anos
Há tempos a nossa suprema corte vem sendo aparelhada pela esquerda e, como resultado, temos essa vergonha nacional. Tudo que puderem fazer para enfraquecer o atual governo, irão fazer, não tenhamos dúvidas disso.
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Recomendações
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Higor Barbosa l Advocacia e Consultoria
Modelo ·
há 7 anos
[MODELO] Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo c/c pedido de Tutela de Urgência
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Vara Judicial da Comarca de ... brasileiro, solteiro, industriário, portador da RG n.°, inscrito no CPF sob o n.º, residente e domiciliado na por...
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Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União
Notícia ·
há 15 anos
Princípio Constitucional da Igualdade
A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º , caput, sobre o princípio constitucional da igualdade, perante a lei, nos seguintes termos: Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem...
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